Gabarito disponível
De acordo com a Resolução n.º 6.000/2022, que estabelece normas e procedimentos para a regulação de projetos de infraestrutura de transportes terrestres, julgue os itens seguintes.
Em caso de alteração de obra prevista no contrato de concessão, o valor objeto de recomposição econômico-financeira será apenas a diferença entre o valor da nova obra e o valor da obra originalmente prevista no referido contrato.
Em caso de alteração de obra prevista no contrato de concessão, o valor objeto de recomposição econômico-financeira será apenas a diferença entre o valor da nova obra e o valor da obra originalmente prevista no referido contrato.