Gabarito disponível
De acordo com a Resolução n.º 6.000/2022, que estabelece normas e procedimentos para a regulação de projetos de infraestrutura de transportes terrestres, julgue os itens seguintes.
Quando do cadastro inicial da rodovia, a concessionária deve apresentar à ANTT o levantamento dos passivos ambientais que integram o sistema rodoviário.
Quando do cadastro inicial da rodovia, a concessionária deve apresentar à ANTT o levantamento dos passivos ambientais que integram o sistema rodoviário.