Gabarito disponível
De acordo com a Resolução n.º 6.000/2022, que estabelece normas e procedimentos para a regulação de projetos de infraestrutura de transportes terrestres, julgue os itens seguintes.
Quando não houver possibilidade de renovação das licenças expiradas, a concessionária deve iniciar novos procedimentos de licenciamento ambiental e arcar com as respectivas despesas.
Quando não houver possibilidade de renovação das licenças expiradas, a concessionária deve iniciar novos procedimentos de licenciamento ambiental e arcar com as respectivas despesas.