Gabarito disponível
Texto-base:
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.
Por se tratar de obra pública, é dispensada licença de operação para o empreendimento entrar em funcionamento ao final da obra.
Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.
Por se tratar de obra pública, é dispensada licença de operação para o empreendimento entrar em funcionamento ao final da obra.