Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de acordo com a natureza, as características ou a fase do empreendimento ou atividade.
As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de acordo com a natureza, as características ou a fase do empreendimento ou atividade.