Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é um multiplicador que, calculado anualmente, incide sobre a alíquota do seguro acidentário do trabalho (SAT), podendo-se obter um valor de alíquota que varia desde a metade até o dobro do valor original.
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é um multiplicador que, calculado anualmente, incide sobre a alíquota do seguro acidentário do trabalho (SAT), podendo-se obter um valor de alíquota que varia desde a metade até o dobro do valor original.
O FAP multiplica a alíquota do SAT e varia de 0,5 a 2,0, calculado anualmente.
O FAP é um multiplicador, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota do SAT/RAT (1%, 2% ou 3%). Seu valor varia de 0,5000 a 2,0000, ou seja, da metade ao dobro da alíquota original. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo: indica corretamente o multiplicador e sua faixa. Errado: negaria a faixa legal de 0,5 a 2.
Referência: Resolução CNP nº 1.329/2017; Decreto nº 3.048/1999
Resolução comentada do VaiConcursos.