Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é calculado conforme a probabilidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada estabelecimento, e quanto mais graves forem os acidentes, maior será a alíquota de contribuição devida pelo estabelecimento.
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é calculado conforme a probabilidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada estabelecimento, e quanto mais graves forem os acidentes, maior será a alíquota de contribuição devida pelo estabelecimento.
O FAP é relativo ao desempenho da empresa frente às demais da mesma atividade, não aumenta de forma absoluta com a gravidade.
O FAP é calculado a partir de índices de frequência, gravidade e custo, comparando o desempenho da empresa com o das demais da mesma subclasse de atividade econômica (CNAE). Não se trata de uma regra absoluta em que quanto mais graves os acidentes, maior a alíquota. O resultado depende da posição relativa no setor. Por isso a assertiva está errada.
Análise das alternativas
Certo: simplifica o cálculo, ignorando a comparação com o setor. Errado: reflete que o cálculo é relativo.
Referência: Resolução CNP nº 1.329/2017
Resolução comentada do VaiConcursos.