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Texto-base:
Em relação ao conceito técnico e legal de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.
Suponha-se que um trabalhador tenha morrido afogado ao prestar socorro a um colega de trabalho acidentado dentro da empresa por ocasião de uma inundação na cidade. Nessa situação, não se trata de acidente do trabalho, devido à força maior do evento social.
Em relação ao conceito técnico e legal de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.
Suponha-se que um trabalhador tenha morrido afogado ao prestar socorro a um colega de trabalho acidentado dentro da empresa por ocasião de uma inundação na cidade. Nessa situação, não se trata de acidente do trabalho, devido à força maior do evento social.
O socorro a colega dentro da empresa é acidente do trabalho por equiparação.
A Lei 8.213/1991 equipara a acidente do trabalho o ocorrido no local e horário de trabalho em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos de força maior. Também equipara o acidente na prestação espontânea de serviço para evitar prejuízo ou proporcionar proveito à empresa. Portanto a força maior não afasta o acidente do trabalho.
Análise das alternativas
A) Errada: a força maior, inclusive inundação, está prevista como equiparação. B) Correta: é acidente do trabalho.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 21, II e III.
Resolução comentada do VaiConcursos.