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Texto-base:
Em relação ao conceito técnico e legal de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.
Estará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatada a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em relação ao conceito técnico e legal de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.
Estará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatada a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
O nexo técnico epidemiológico caracteriza a natureza acidentária.
Pelo art. 21-A da Lei 8.213/1991, a perícia médica do INSS considera caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Esse nexo decorre da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida (CID) motivadora da incapacidade.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz o art. 21-A. B) Errada: contraria o texto legal.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 21-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.