Prova EMBRAPA — Concurso 2024 — Analista — Opção 40002311: Direito e Auditoria – Assessoria Jurídica – Advogado — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 71 — Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) — Responsabilização de Dirigentes

   Direito Administrativo Gabarito disponível

2. Questão 72 — Licitações das Empresas Estatais (Lei n.º 13.303/2016) — Contratação Integrada

   Direito Administrativo Gabarito disponível

3. Questão 73 — Política Nacional de Resíduos Sólidos

   Direito Ambiental Gabarito disponível

4. Questão 74 — Competências Ambientais — LC n.º 140/2011

   Direito Ambiental Gabarito disponível

5. Questão 75 — Crimes Ambientais — Penas Restritivas de Direitos

   Direito Ambiental Gabarito disponível

6. Questão 76 — Prazos Processuais — Força Maior

   Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

7. Questão 77 — Estabilidade Provisória — Membro da CIPA

   Direito do Trabalho Gabarito disponível

8. Questão 78 — Ministério Público do Trabalho — Intervenção em Ações com Menores

   Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

9. Questão 79 — Estabilidade Provisória — Gestante

   Direito do Trabalho Gabarito disponível

10. Questão 80 — Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico — Contribuição ao INCRA

    Direito Tributário Gabarito disponível

11. Questão 81 — Reforma Tributária — Princípios do Sistema Tributário Nacional

    Direito Tributário Gabarito disponível

12. Questão 82 — Responsabilidade Tributária — Arrematação em Hasta Pública

    Direito Tributário Gabarito disponível

13. Questão 83 — Administração Tributária — Compartilhamento de Informações

    Direito Tributário Gabarito disponível

14. Questão 84 — Mandado de Segurança — Autoridade Coatora

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

15. Questão 85 — Precedentes — Overruling

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

16. Questão 86 — Precedentes — Modulação de Efeitos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

17. Questão 87 — Prescrição — Termo Inicial

    Direito Civil Gabarito disponível

18. Questão 88 — Mandato — Extinção

    Direito Civil Gabarito disponível

19. Questão 89 — Propriedade Industrial — Patentes

    Direito Empresarial Gabarito disponível

20. Questão 90 — Sociedades Anônimas — Ações

    Direito Empresarial Gabarito disponível

21. Questão 91 — Sociedades Anônimas — Ações

    Direito Empresarial Gabarito disponível

22. Questão 92 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

23. Questão 93 — Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

    Direito Penal Gabarito disponível

24. Questão 94 — Processo Judicial Eletrônico — Resolução CSJT n.º 185/2017

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

25. Questão 95 — Juízo 100% Digital — Resolução CNJ n.º 345/2020

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

26. Questão 96 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    Direito Digital Gabarito disponível

27. Questão 97 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    Direito Digital Gabarito disponível

28. Questão 98 — Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária — Tribunal de Contas da União

    Direito Constitucional Gabarito disponível

29. Questão 99 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Empresas Estatais Dependentes

    Direito Financeiro Gabarito disponível

30. Questão 100 — Orçamento de Investimento — Contrato de Gestão

    Direito Financeiro Gabarito disponível

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