Agente Comunitário de Saúde em Maraú (BA): 8 vagas e 32 em reserva

Quem pode ser agente comunitário de saúde em Maraú?

Só concorre quem mora na área da Unidade de Saúde da Família (USF) para a qual se inscreve. O comprovante de residência precisa ter data igual ou anterior à publicação do edital, em 27/10/2026 (item 7.2.6). Essa regra vem da Lei Federal nº 11.350/2006, que exige que o agente more na comunidade onde trabalha.

A Prefeitura de Maraú (BA) oferece 8 vagas imediatas e 32 vagas em cadastro de reserva para Agente Comunitário de Saúde (ACS), com 40 horas semanais (Anexo I). A Passaporte PDH organiza a seleção, e a inscrição custa R$ 70,00 até 09/11/2026. A prova objetiva está marcada para 13/12/2026.

Além de morar na área, você precisa ter ensino médio completo, 18 anos na data da nomeação e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (item 2.1). O curso de ACS de 40 horas só é cobrado depois da prova, como explicamos abaixo.

Quantas vagas há em cada unidade de saúde?

As vagas imediatas estão em duas USFs, e as do cadastro de reserva, em nove (dez unidades ao todo). Quem entra no cadastro de reserva não tem vaga garantida: fica numa fila de espera da sua USF e só é chamado se a prefeitura precisar (Anexo VI).

Unidade de Saúde da Família	Vagas imediatas	Cadastro de reserva
USF Barra Grande	5	6
USF Três Coqueiros	3	–
USF Ibiaçú	–	6
USF Tremembé	–	6
USF Tabuleiro	–	4
USF Saquaira	–	4
USF Maraú	–	2
USF São Raimundo	–	2
USF Piabanha	–	1
USF Adelina	–	1
Total	8	32

A classificação sai separada por área (item 8.3). Ou seja, você disputa com quem escolheu a mesma USF, e não com todos os inscritos.

A vaga define a rua onde vou trabalhar?

Não. A aprovação não garante uma microárea específica (item 3.2.8). Microárea é o pedaço do território que cada agente acompanha. A Secretaria Municipal de Saúde vai dividir as microáreas dentro de cada USF depois de um remapeamento do município.

Pessoa com deficiência tem vaga reservada?

Sim. O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), e a 5ª vaga chamada é destinada a esse grupo (itens 4.1 e 4.6). Para concorrer assim, declare a condição na inscrição e envie o laudo médico pelo site até o último dia de inscrição (item 4.3.1).

Quanto ganha um agente comunitário em Maraú?

O edital diz só que a remuneração corresponde ao piso nacional dos ACS (Anexo I), sem informar o valor em reais. Pela Constituição, com a Emenda Constitucional nº 120/2022, esse piso é de dois salários mínimos. O agente também recebe adicional de insalubridade, mas o edital não informa o percentual (item 3.2.2).

A jornada é de 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia numa semana de cinco dias. O trabalho inclui visitas casa a casa, cadastro das famílias, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos e registro das visitas nos sistemas do Ministério da Saúde (Anexo V).

É emprego temporário?

O edital fala em contratação por tempo indeterminado e em cadastro de reserva (item 1.2). O vínculo segue o regime jurídico-administrativo da Lei Municipal nº 313/2026 (item 1.4). O prazo de validade da seleção não aparece no edital.

Como provo que moro na área da USF?

Você envia o comprovante pelo sistema, no próprio formulário de inscrição (item 5.2, alínea b). O documento precisa estar no seu nome e indicar a localidade de forma clara. Se o comprovante não deixar a microárea explícita, a inscrição pode ser indeferida (item 5.3.7).

Servem estes documentos (item 5.3.2):

• conta de água, gás, luz, telefone ou extrato bancário com seu nome;
• contrato de aluguel com firma reconhecida ou declaração do dono do imóvel, também com firma reconhecida.

Se a conta estiver no nome do cônjuge, junte a certidão de casamento ou a prova de união estável. Se estiver no nome do pai ou da mãe, junte a certidão de nascimento ou o RG que mostre o nome deles (itens 5.3.3 e 5.3.4).

Se o comprovante for recusado, posso recorrer?

Pode. A lista preliminar da análise dos comprovantes sai em 27/11/2026, e o recurso vai de 30/11 a 01/12/2026 (Anexo II). No recurso, você não pode enviar documento novo (item 7.2.12). Quem não comprovar a residência fica fora das próximas etapas (item 7.2.7).

Como faço a inscrição e até quando?

A inscrição vai de 28/10 a 09/11/2026, só pela internet, no site da Passaporte PDH (item 5.2).

1. Leia o edital e confira se você mora na área de uma das USFs.
2. Preencha o formulário em passaportepdh.com.br e escolha a USF.
3. Anexe o comprovante de residência no campo próprio.
4. Gere o boleto de R$ 70,00. O boleto também traz um QR Code para pagar por Pix (item 5.2.1).
5. Pague até 13/11/2026, último dia de vencimento.
6. A partir de 19/11/2026, confira na área do candidato se o pagamento foi registrado.

Os boletos legítimos começam com os dígitos 00190.00009 03863 (item 5.2, alínea e). Se o seu começar com outros números, não pague e fale com a banca pelo e-mail pdhconcursos@gmail.com.

Tem isenção da taxa de R$ 70,00?

Tem, para quem comprova baixa renda pelo Cadastro Único (CadÚnico), nos termos do Decreto nº 6.593/2008 (item 5.4.1). O pedido só pode ser feito em 28 e 29/10/2026. Na data desta postagem, ele está aberto e termina amanhã.

Envie pela área do candidato a declaração do Anexo IV preenchida e assinada, com estes documentos:

• comprovante de residência;
• comprovante do NIS (Número de Identificação Social) em seu nome, inscrito no CadÚnico;
• páginas da Carteira de Trabalho com identificação, foto, último contrato com baixa e a página seguinte em branco.

O resultado sai em 06/11/2026. Se o pedido for negado, cabe recurso em 09 e 10/11 e o resultado final sai em 12/11/2026. Quem continuar sem isenção pode gerar o boleto e pagar até 13/11/2026 (item 5.4.5).

Como é a prova de 13/12/2026?

A prova objetiva tem 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, e vale 100 pontos (item 7.3). Cada questão vale 2,5 pontos.

Disciplina	Questões	Pontos
Língua Portuguesa	10	25
Matemática	10	25
Atualidades	5	12,5
Conhecimentos Específicos	15	37,5
Total	40	100

A prova é à tarde: os portões abrem às 13h e fecham às 13h50, no horário local (item 7.5). Ela dura 3 horas e 30 minutos. O local sai em 04/12/2026 nos sites da prefeitura e da banca.

Quantas questões preciso acertar?

Você precisa de pelo menos 60 pontos, ou seja, 24 acertos em 40 (item 7.3, alínea a). Não há desconto por erro. Em caso de empate, conta primeiro a nota de Conhecimentos Específicos (item 8.4), e quem tem 60 anos ou mais tem preferência pela idade (item 8.6).

O que cai em Conhecimentos Específicos?

O Anexo III lista dez blocos. Os principais são SUS e Atenção Primária, Estratégia Saúde da Família, atribuições do ACS e visita domiciliar. Também caem saúde da mulher, da criança e do idoso, vacinação, vigilância em saúde (dengue, tuberculose, hanseníase), doenças crônicas, saúde mental, ética e sigilo e o aplicativo e-SUS Território.

Matemática vai além do básico: inclui PA e PG, matrizes, análise combinatória, probabilidade, juros e trigonometria. Atualidades cobra também história, geografia e turismo de Maraú.

Preciso ter o curso de ACS para me inscrever?

Não. O certificado do curso de Agente Comunitário de Saúde, com no mínimo 40 horas, é a terceira etapa, depois da prova (item 7.22). O envio está marcado para 29 e 30/12/2026 (Anexo II). Quem não apresentar o certificado é eliminado.

Se você ainda não tem o curso, há tempo para fazê-lo até o fim de dezembro. Guarde o certificado com a carga horária escrita.

Quais são as datas até o resultado?

Etapa	Data	Situação em 28/10/2026
Pedido de isenção	28 e 29/10/2026	Em andamento
Inscrição e envio do comprovante de residência	28/10 a 09/11/2026	Em andamento
Resultado da isenção	06/11/2026	Futuro
Recurso da isenção	09 e 10/11/2026	Futuro
Último dia para pagar o boleto	13/11/2026	Futuro
Lista de inscritos	19/11/2026	Futuro
Resultado dos comprovantes de residência	27/11/2026	Futuro
Recurso dos comprovantes	30/11 e 01/12/2026	Futuro
Local de prova	04/12/2026	Futuro
Prova objetiva	13/12/2026	Futuro
Gabarito preliminar	14/12/2026	Futuro
Envio do certificado do curso de ACS	29 e 30/12/2026	Futuro
Resultado final	15/01/2027	Futuro

Quem quiser contestar alguma regra do edital tem até o quarto dia útil depois do início das inscrições (item 12.7).

Maraú já fez seleção de ACS antes?

Não encontramos, no site da prefeitura nem no da Passaporte PDH, registro oficial de uma seleção anterior para ACS em Maraú. Por isso, não há nota de corte ou número de candidatos de outra edição para comparar.

Como treinar para a prova?

O banco de questões do VaiConcursos ainda não tem provas da Passaporte PDH. As questões abaixo, do Cebraspe, cobram temas que também estão no edital de Maraú, e servem para revisar o conteúdo, mesmo com formato diferente.

Para a parte de SUS, comece pela Lei nº 8.080/1990 e pelos direitos dos usuários:

Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) – Cebraspe, AgSUS 2025, nível médio Direitos dos usuários do SUS – Cebraspe, AgSUS 2025, nível médio

Para Matemática, treine contagem e probabilidade, que estão no programa:

Análise combinatória – Cebraspe, SEMA/AM 2026, Assistente Ambiental Probabilidade – Cebraspe, SEMA/AM 2026, Assistente Ambiental

Para montar uma rotina até 13/12, veja as técnicas de estudo para concurso.

E agora? Separe o comprovante da sua USF até 09/11

A seleção de Maraú é para quem já mora na área da unidade de saúde, e esse comprovante decide se você chega à prova. Se precisa de isenção, faça o pedido até 29/10/2026. Os demais candidatos têm até 09/11/2026 para se inscrever no site da Passaporte PDH e até 13/11/2026 para pagar o boleto.

Imagem: brasão do estado da Bahia, de GANO com base em André Koehne, domínio público, via Wikimedia Commons.

Agente comunitário de Maraú: o PDF da Passaporte PDH

O edital tem 26 páginas e traz seis anexos: quadro de vagas, cronograma, conteúdo programático, declaração para pedir isenção, atribuições do cargo e a divisão das vagas por USF.

Edital nº 001/2026 – Prefeitura de Maraú – BA (PDF, 26 páginas)

Avisos, resultados e possíveis retificações saem na página da seleção na Passaporte PDH e no Diário Oficial de Maraú (diario.marau.ba.gov.br).