Gabarito disponível
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue os itens a seguir.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.