Questão 39 — Invalidade do Negócio Jurídico (Direito Civil) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito Civil Invalidade do Negócio Jurídico

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Advogado

Gabarito disponível

Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico

Selecione uma alternativa A) quando for indeterminável o seu objeto. B) se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. C) por incapacidade relativa do agente. D) não revestido da forma prescrita em lei. E) quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

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Gabarito: C

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2: Advogado