Questão 37 — Instrumentos da Política Urbana (Direito Urbanístico) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de São Paulo 2023

Direito Urbanístico Instrumentos da Política Urbana

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo · Procurador do Município de São Paulo

Gabarito disponível

De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

Selecione uma alternativa A) o zoneamento ambiental, o zoneamento ecológico-econômico regional e os projetos de distribuição de renda por distrito eleitoral. B) planos, programas e projetos setoriais, diretrizes orçamentárias e orçamento anual. C) o plano diretor, o plano plurianual, os programas de combate à vulnerabilização habitacional das famílias carentes e a erradicação da pobreza. D) a reformulação da matriz urbanística, a substituição dos espaços coletivos por espaços de integração público-privados e a gestão orçamentário-participativa. E) planos de desenvolvimento econômico e social de geração de emprego e renda e programas de mobilidade urbana focados no deslocamento interestadual e no fluxo de insumos e matérias-primas.

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Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1