Questão 35 — Instrumentos da Política Urbana (Direito Urbanístico) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de São Paulo 2023

Direito Urbanístico Instrumentos da Política Urbana

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo · Procurador do Município de São Paulo

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Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.

Selecione uma alternativa A) desapropriação; concessão de direito real de uso; usucapião especial de imóvel urbano B) regulação de zonas de livre comércio, servidão administrativa; limitações administrativas; benefícios fiscais e financeiros C) processo administrativo-disciplinar; pesquisas de opinião; plano diretor; direito de superfície D) preempção; reconvenção; parcelamento; edificação ou utilização compulsórios; regulação das zonas de livre comércio E) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; alteração dos integrantes do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; instituição de unidades de conservação

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1