Questão 70 — Direito Constitucional: Nacionalidade — Cargos Privativos de Brasileiro Nato

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir.

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.