Gabarito disponível
Segundo o texto constitucional, é cargo privativo de brasileiro nato o de
Ministro de Estado da Defesa é cargo privativo de brasileiro nato.
O art. 12, §3º, da CF reserva a brasileiros natos, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara e do Senado, Ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa.
Análise das alternativas
A) Ministro do STJ não é privativo de nato. B) Senador não está no rol. C) Governador não está no rol. D) O PGR não está no rol de cargos privativos de nato.
Referência: CF/88, art. 12, §3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.