Questão 18 — NORMAM-30/DPC — Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-30/DPC — Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM)

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A NORMAM-30/DPC apresenta a estrutura do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM), que é composta por: um órgão central, órgãos de execução e órgãos de apoio. Assim, assinale a opção que exemplifica corretamente os órgãos do SEPM.

Selecione uma alternativa A) Órgão Central: Diretoria-Geral de Navegação; Órgão de Execução: Base Naval de Val-de-Cães; e Órgão de Apoio: Escola Naval. B) Órgão Central: Diretoria-Geral de Navegação; Órgão de Execução: Capitania Fluvial de Goiás; e Órgão de Apoio: Agência da Capitania dos Portos em Aracati. C) Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha; e Órgão de Apoio: Agência Fluvial de Boca do Acre. D) Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Capitania dos Portos de Macaé; e Órgão de Apoio: Base Naval de Aratu. E) Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; e Órgão de Apoio: Escola de Guerra Naval.

Resolução comentada

Exemplo de estrutura do SEPM: órgão central DPC; execução Capitania dos Portos de Macaé; apoio Base Naval de Aratu.

Na NORMAM-30/DPC, o órgão central do SEPM é a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Capitanias dos Portos, como a de Macaé, aparecem como órgãos de execução, e organizações como a Base Naval de Aratu, como órgãos de apoio. Só a alternativa D respeita o órgão central e esses enquadramentos, conforme o gabarito oficial.

Análise das alternativas

A e B) Indicam a Diretoria-Geral de Navegação como órgão central, mas o órgão central é a DPC. C) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha é classificado como órgão de apoio, e a agência fluvial como órgão de execução, o que inverte os papéis. E) Centro de Instrução Almirante Wandenkolk e Escola de Guerra Naval não aparecem como execução e apoio nesses termos.

Referência: NORMAM-30/DPC – estrutura do SEPM.

Resolução comentada do VaiConcursos.