Gabarito disponível
Justen Filho (2012) apresenta em seus estudos uma avaliação das modalidades de licitação da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Outra inovação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, foi a inclusão de novas modalidades de licitação em seu texto, frente à lei nº 8.666/1993. Assinale a opção que apresenta uma dessas novas modalidades.
Resolução comentada
Pregão e concorrência são modalidades da Lei 14.133 (aqui, o gabarito indica Pregão).
A Lei 14.133/2021 prevê pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Em relação à Lei 8.666/1993, o gabarito considera o pregão como a modalidade nova, pois ele não constava daquela lei. Foi também incorporado de forma obrigatória para bens e serviços comuns.
Análise das alternativas
A) Concorrência, C) Concurso e D) Leilão já existiam na Lei 8.666/1993. E) Dispensa eletrônica é um procedimento de contratação direta, não uma modalidade de licitação. B) é a indicada pelo gabarito.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 28; Lei 8.666/1993, art. 22.
Resolução comentada do VaiConcursos.