Gabarito disponível
Assinale a opção que apresenta corretamente o previsto no Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004, que dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.
Resolução comentada
O grupo de visita e inspeção pode ter representantes de órgão federal ou estadual.
O Decreto 5.129/2004 admite que o grupo de visita e inspeção seja integrado por representantes de órgão federal ou estadual, conforme o caso.
Análise das alternativas
B) O decreto prevê três alertas, e não cinco. C) A responsabilidade é do Comandante da Marinha, e não do Comandante em Chefe da Esquadra. D) O grupo é designado especificamente para a inspeção, e não composto pelos militares de serviço no passadiço. E) O meio deve ostentar a Bandeira Nacional e as insígnias.
Referência: Decreto nº 5.129/2004 (Patrulha Naval).
Resolução comentada do VaiConcursos.