Gabarito disponível
Conforme preconiza a Portaria IPHAN nº 230, de 17 de dezembro de 2002, assinale a opção que apresenta em que fase da obtenção de licença deverá ser implantado o Programa de Prospecção proposto em fase anterior.
Resolução comentada
O Programa de Prospecção é implantado na fase de Licença de Instalação.
Pela Portaria IPHAN 230/2002, a avaliação de impacto ocorre na Licença Prévia. Já o Programa de Prospecção, proposto em fase anterior, é implantado durante a Licença de Instalação.
Análise das alternativas
Prévia é a fase do diagnóstico e da proposta. Operação é a fase do monitoramento e da educação patrimonial. Análise e Aceitação não são fases de licenciamento.
Referência: Portaria IPHAN nº 230/2002.
Resolução comentada do VaiConcursos.