Gabarito disponível
No exercício de 2018, o Município de Felicidade firmou contrato com a Empresa Alfa para a manutenção de computadores. Durante o exercício, empenhou despesas no montante de R$ 40.000,00. Desse valor, liquidou despesas no valor de R$ 30.000,00, mas até o término do exercício ainda não havia realizado nenhum pagamento, ficando para o exercício de 2019. Assinale a alternativa que indique, respectivamente, quanto o Município de Felicidade deverá registrar de Restos a Pagar Processados e Não Processados no exercício de 2018.
Resolução comentada
RP processados = liquidado e não pago (30 mil); RP não processados = empenhado e não liquidado (10 mil).
Restos a Pagar Processados são despesas empenhadas e liquidadas, mas não pagas até 31/12: R$ 30.000,00. Restos a Pagar Não Processados são as empenhadas e não liquidadas: 40.000 − 30.000 = R$ 10.000,00.
Análise das alternativas
A, B, C e E) Os valores não correspondem aos conceitos: processados devem ser 30 mil e não processados, 10 mil. D) Correta.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 36; Decreto 93.872/1986.
Resolução comentada do VaiConcursos.