Gabarito disponível
Resolução comentada
O regime de colaboração é institucionalizado por um Sistema Nacional de Educação.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 prevê que a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação.
Análise das alternativas
A, C, D e E trazem denominações que não correspondem ao instrumento previsto na resolução. O Plano Nacional de Educação existe, mas não é o instrumento que institucionaliza o regime de colaboração.
Referência: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCN Gerais para a Educação Básica).
Resolução comentada do VaiConcursos.