Gabarito disponível
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada
Resolução comentada
O regime de colaboração é institucionalizado por um Sistema Nacional de Educação.
As DCNs Gerais para a Educação Básica (Res. CNE/CEB 4/2010) preveem que a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação.
Análise das alternativas
B, C, D e E) Erradas: Plano Integrado de Educação, Integração Nacional da Educação, Sistema de Integração Nacional e Plano de Educação Integrada não correspondem à expressão utilizada na Resolução.
Referência: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCN Gerais para a Educação Básica).
Resolução comentada do VaiConcursos.