Gabarito disponível
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada
Resolução comentada
A institucionalização do regime de colaboração é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 prevê que a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação. Os demais nomes não correspondem ao texto normativo.
Análise das alternativas
A, B, C e D trazem denominações inexistentes na resolução (Plano Integrado de Educação, Plano de Educação Integrada, Integração Nacional da Educação, Sistema de Integração Nacional).
Referência: Resolução CNE/CEB nº 4/2010.
Resolução comentada do VaiConcursos.