Gabarito disponível
Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada
Resolução comentada
O regime de colaboração é institucionalizado por um Sistema Nacional de Educação.
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 prevê que a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação. Esse sistema articula os entes federados na oferta educacional.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam denominações que não existem na resolução e não correspondem a instrumento previsto para essa finalidade.
Referência: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (DCN Gerais para a Educação Básica).
Resolução comentada do VaiConcursos.