Questão 30 — Despesa Pública (Administração Financeira e Orçamentária) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 003. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Sobre a despesa pública, é correto afirmar que

Selecione uma alternativa A) os restos a pagar processados estão pendentes de empenho e os não processados estão pendentes de pagamento. B) o empenho (ou nota de empenho) procede à realização da despesa, como regra geral. C) os suprimentos de fundos atendem às despesas corriqueiras de grande vulto. D) os créditos adicionais suplementares são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra ou calamidade pública. E) os gastos públicos podem ser classificados em funções, programas e subprogramas, sob a ótica da finalidade.

Resolução comentada

A classificação funcional-programática organiza os gastos por finalidade: funções, programas e subprogramas.

A classificação funcional (funções e subfunções) e a programática (programas) respondem à pergunta sobre em que áreas a despesa será realizada, isto é, a finalidade do gasto.

Análise das alternativas

A) Errada: os conceitos estão invertidos; processados já têm a entrega do bem ou serviço verificada e estão pendentes de pagamento, os não processados ainda não. B) Errada: o empenho precede a realização da despesa, e não o contrário. C) Errada: suprimento de fundos atende despesas eventuais de pequeno vulto. D) Errada: despesas urgentes e imprevisíveis são atendidas por créditos extraordinários.

Referência: Lei 4.320/1964; Portaria MOG 42/1999.

Resolução comentada do VaiConcursos.