Gabarito disponível
Os contratos administrativos de concessão conhecidos como "contratos de parceria-público-privada", ou simplesmente "parcerias público-privadas" (PPPs), comportam as seguintes modalidades:
Resolução comentada
As PPPs têm duas modalidades: concessão patrocinada e concessão administrativa.
A Lei 11.079/2004 prevê a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e concessão administrativa. A patrocinada envolve tarifa cobrada dos usuários mais contraprestação pecuniária do poder público. Na administrativa, a Administração é a usuária direta ou indireta do serviço.
Análise das alternativas
A) e E) A concessão comum não é modalidade de PPP, e “extraordinária” não existe. B) Subvenção não é modalidade de PPP. D) “Parceria de prestação de serviço e de obras” não é a classificação legal.
Referência: Lei 11.079/2004, art. 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.