Gabarito disponível
Em relação ao setor elétrico brasileiro, julgue os itens seguintes.
A ANEEL regula e fiscaliza o mercado de geração e comercialização de energia elétrica no Brasil.
A ANEEL regula e fiscaliza o mercado de geração e comercialização de energia elétrica no Brasil.
Resolução comentada
A ANEEL regula e fiscaliza geração e comercialização.
A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, conforme sua lei de criação. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: compatível com as competências legais. B) Errado: negaria atribuição expressa da agência.
Referência: Lei 9.427/1996, art. 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.