Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, no que concerne à regulação assistencial no âmbito da ANS.
Na análise técnica das propostas elegíveis para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, o relatório de análise crítica (RAC) é de responsabilidade dos Núcleos de Avaliação em Tecnologias de Saúde (NATS), sendo a equipe da ANS impedida de participar da redação, para assegurar a isenção da análise.
Na análise técnica das propostas elegíveis para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, o relatório de análise crítica (RAC) é de responsabilidade dos Núcleos de Avaliação em Tecnologias de Saúde (NATS), sendo a equipe da ANS impedida de participar da redação, para assegurar a isenção da análise.
Resolução comentada
A equipe da ANS participa da elaboração do RAC; não há impedimento.
O relatório de análise crítica não é exclusivo dos NATS nem veda a participação da ANS. A análise técnica é feita com participação da equipe da ANS e, quando cabível, com apoio de instituições parceiras. A afirmação de que a equipe da ANS é impedida de participar é, portanto, incorreta.
Análise das alternativas
Certo: erra ao afirmar que a ANS é impedida de redigir ou participar do RAC. Errado: está correto, pois a equipe da ANS participa da análise.
Referência: Normas da ANS sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Resolução comentada do VaiConcursos.