Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, no que concerne à regulação assistencial no âmbito da ANS.
Para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, no que se refere às tecnologias incorporadas pelo SUS que não sejam exclusões legais do referido Rol, são dispensadas etapas do rito processual de atualização, pois tais tecnologias devem ser analisadas e incorporadas em 60 dias, mediante decisão da diretoria colegiada.
Para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, no que se refere às tecnologias incorporadas pelo SUS que não sejam exclusões legais do referido Rol, são dispensadas etapas do rito processual de atualização, pois tais tecnologias devem ser analisadas e incorporadas em 60 dias, mediante decisão da diretoria colegiada.
Resolução comentada
Tecnologias incorporadas ao SUS têm rito simplificado de atualização do Rol, com prazo de 60 dias.
Para tecnologias incorporadas ao SUS que não sejam exclusões legais do Rol, o rito de atualização é simplificado, com dispensa de etapas, e a análise e incorporação ocorrem em até 60 dias por decisão da Diretoria Colegiada. O gabarito oficial confirma o item como certo.
Análise das alternativas
Certo: descreve o rito simplificado previsto na regulação. Errado: negaria a dispensa de etapas e o prazo de 60 dias, contrariando o gabarito.
Referência: Normas da ANS sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Lei n.º 9.656/1998, com alterações da Lei n.º 14.307/2022).
Resolução comentada do VaiConcursos.