Gabarito disponível
No que concerne a ressarcimento ao SUS, julgue os itens a seguir.
O ressarcimento ao SUS, relevante para evitar o enriquecimento ilícito das operadoras, funciona mediante o cruzamento de dados do DATASUS acerca de pacientes atendidos no SUS que dispunham, à época do atendimento, de plano de saúde ativo.
O ressarcimento ao SUS, relevante para evitar o enriquecimento ilícito das operadoras, funciona mediante o cruzamento de dados do DATASUS acerca de pacientes atendidos no SUS que dispunham, à época do atendimento, de plano de saúde ativo.
Resolução comentada
O ressarcimento ao SUS parte do cruzamento entre bases do SUS e cadastros de beneficiários e evita o enriquecimento ilícito das operadoras.
A ANS cruza os dados de atendimentos do SUS com os de beneficiários de planos ativos à época do atendimento. Se houver cobertura contratual, a operadora deve ressarcir o SUS. Isso evita o enriquecimento sem causa das operadoras.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois descreve o mecanismo e sua finalidade. Errado: incorreto, pois o item reproduz o procedimento adotado pela ANS.
Referência: Lei nº 9.656/1998, art. 32.
Resolução comentada do VaiConcursos.