Gabarito disponível
No que concerne à disciplina jurídica atinente ao ressarcimento ao SUS, julgue os itens a seguir.
É competência da gerência-executiva de integração e ressarcimento ao SUS coordenar as atividades relativas à homologação de aviso de beneficiário identificado (ABI).
É competência da gerência-executiva de integração e ressarcimento ao SUS coordenar as atividades relativas à homologação de aviso de beneficiário identificado (ABI).
Resolução comentada
A coordenação das atividades de homologação do ABI cabe à gerência-executiva de integração e ressarcimento ao SUS.
O ABI (Aviso de Beneficiário Identificado) é o documento que informa à operadora os atendimentos prestados a seus beneficiários no SUS. A coordenação das atividades relativas à sua homologação cabe à unidade de ressarcimento ao SUS, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a competência é da gerência indicada.
Referência: Regimento Interno da ANS; normas de ressarcimento ao SUS.
Resolução comentada do VaiConcursos.