Gabarito disponível
No que concerne a ressarcimento ao SUS, julgue os itens a seguir.
A operadora de plano de saúde tem o direito de pleitear a redução do valor notificado atinente a ressarcimento ao SUS, com base na alegação de existência de cláusula de coparticipação formalizada com o beneficiário do plano.
A operadora de plano de saúde tem o direito de pleitear a redução do valor notificado atinente a ressarcimento ao SUS, com base na alegação de existência de cláusula de coparticipação formalizada com o beneficiário do plano.
Resolução comentada
A operadora pode pedir redução do valor do ressarcimento com base em coparticipação contratual.
Nas normas do ressarcimento ao SUS, a operadora pode alegar, em impugnação, a existência de cláusula de coparticipação com o beneficiário e pedir a dedução do valor correspondente. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois a coparticipação é fundamento admitido para reduzir o valor. Errado: incorreto, pois o direito existe.
Referência: Lei nº 9.656/1998, art. 32; RN ANS sobre ressarcimento ao SUS.
Resolução comentada do VaiConcursos.