Gabarito disponível
Com base nas regras prudenciais aplicáveis às operadoras de planos de saúde, julgue os itens a seguir.
A regulação prudencial da ANS dispensa regras de capital ou garantias financeiras, restringindo-se à análise de indicadores econômico-financeiros das operadoras.
A regulação prudencial da ANS dispensa regras de capital ou garantias financeiras, restringindo-se à análise de indicadores econômico-financeiros das operadoras.
Resolução comentada
A regulação prudencial inclui regras de capital e garantias financeiras.
A regulação prudencial da ANS envolve capital mínimo, margem de solvência, provisões técnicas, ativos garantidores e outras garantias financeiras, além do monitoramento de indicadores. Portanto, não se restringe à análise de indicadores nem dispensa regras de capital.
Análise das alternativas
Certo: nega indevidamente as regras de capital e garantias. Errado (correta): essas regras fazem parte da regulação prudencial.
Referência: Lei 9.656/1998; normas prudenciais da ANS.
Resolução comentada do VaiConcursos.