Gabarito disponível
A respeito da política de preços e reajustes e das regras prudenciais aplicáveis ao setor de saúde suplementar, julgue os itens subsequentes.
A regulação prudencial compreende garantias econômico-financeiras, isto é, regras de capital e de ativos, destinadas a mitigar a possibilidade de a operadora dispor de recursos insuficientes para suportar os riscos de sua operação.
A regulação prudencial compreende garantias econômico-financeiras, isto é, regras de capital e de ativos, destinadas a mitigar a possibilidade de a operadora dispor de recursos insuficientes para suportar os riscos de sua operação.
Resolução comentada
A regulação prudencial exige garantias econômico-financeiras.
A regulação prudencial busca a solvência das operadoras por meio de regras de capital (capital mínimo, margem de solvência) e de ativos (provisões, ativos garantidores), mitigando o risco de recursos insuficientes para suportar a operação.
Análise das alternativas
Certo: descreve fielmente o objetivo e os instrumentos da regulação prudencial. Errado: contrariaria esse conceito.
Referência: Lei 9.656/1998 (art. 35-A e s.) e normas prudenciais da ANS.
Resolução comentada do VaiConcursos.