Gabarito disponível
Com base nas regras prudenciais aplicáveis às operadoras de planos de saúde, julgue os itens a seguir.
A regulação prudencial no setor de saúde suplementar compreende regras relacionadas a capital mínimo e ativos garantidores, cujo objetivo é reduzir o risco de insuficiência financeira das operadoras.
A regulação prudencial no setor de saúde suplementar compreende regras relacionadas a capital mínimo e ativos garantidores, cujo objetivo é reduzir o risco de insuficiência financeira das operadoras.
Resolução comentada
Regulação prudencial: capital mínimo e ativos garantidores.
A regulação prudencial da ANS busca garantir a solvência das operadoras e reduzir o risco de insuficiência financeira. Para isso, utiliza instrumentos como capital mínimo, provisões técnicas e ativos garantidores. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois capital mínimo e ativos garantidores são instrumentos típicos da regulação prudencial.
Referência: Lei n.º 9.656/1998 e normas prudenciais da ANS (RNs sobre capital mínimo, provisões e ativos garantidores).
Resolução comentada do VaiConcursos.