Questão anulada
Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e sua respectiva interpretação, julgue os próximos itens.
A prática do grafite como manifestação artística em patrimônio público, visando a sua valorização e com autorização emitida por órgão administrativo competente, não implica conduta criminal.
A prática do grafite como manifestação artística em patrimônio público, visando a sua valorização e com autorização emitida por órgão administrativo competente, não implica conduta criminal.