Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Conforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Resolução comentada
A função social da propriedade urbana se vincula ao plano diretor.
A Constituição estabelece que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Análise das alternativas
Certo: correta, reproduz o texto constitucional. Errado: contraria a CF.
Referência: CF, art. 182, §2º
Resolução comentada do VaiConcursos.