Gabarito disponível
Com relação à Lei Federal n.º 12.378/2010, julgue os itens a seguir.
Capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público são requisitos para o registro do profissional no CAU do estado ou do Distrito Federal.
Capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público são requisitos para o registro do profissional no CAU do estado ou do Distrito Federal.
Resolução comentada
Requisitos para o registro no CAU.
Para o registro no CAU da UF exigem-se capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida. O item reproduz esses requisitos e está certo.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reproduz os requisitos legais. B) Errada, pois não há equívoco.
Referência: Lei n.º 12.378/2010, dispositivo sobre requisitos do registro.
Resolução comentada do VaiConcursos.