Gabarito disponível
Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue os itens a seguir.
Nas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal é obrigatória e deve ser efetuada pelo órgão contratante no ato da quitação da fatura.
Nas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição previdenciária de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal é obrigatória e deve ser efetuada pelo órgão contratante no ato da quitação da fatura.
Resolução comentada
Retenção de 11% de contribuição previdenciária na cessão de mão de obra é obrigatória.
Na contratação de serviços com cessão de mão de obra (como limpeza, conservação e vigilância), a contratante deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura e recolher em nome da cedente. A retenção ocorre no momento da quitação da fatura.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a retenção é obrigatória.
Referência: Retenção previdenciária de 11% na cessão de mão de obra e empreitada.
Resolução comentada do VaiConcursos.