Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, no que diz respeito aos princípios de governança pública, de acordo com o Decreto n.º 9.203/2017.
A capacidade de resposta é princípio a ser observado na governança pública.
A capacidade de resposta é princípio a ser observado na governança pública.
Resolução comentada
Capacidade de resposta é princípio do Decreto 9.203/2017.
O art. 3º do Decreto 9.203/2017 elenca como princípios da governança pública: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, e transparência. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certa: consta expressamente do rol de princípios. B) Errada: nega princípio expresso no decreto.
Referência: Decreto nº 9.203/2017, art. 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.