Gabarito disponível
Com base nas previsões do Decreto n.º 9.203/2017, julgue os itens seguintes.
Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de Governança (CIG), cujos membros titulares são ministros de Estado.
Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de Governança (CIG), cujos membros titulares são ministros de Estado.
Resolução comentada
O CIG assessora o Presidente da República e é composto por ministros de Estado.
O Decreto 9.203/2017 instituiu o Comitê Interministerial de Governança para assessorar o Presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal. Seus membros são ministros de Estado, conforme o decreto.
Análise das alternativas
A) Certa: finalidade e composição corretas. B) Errada: nega o que o decreto prevê.
Referência: Decreto 9.203/2017, arts. 7º e 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.