Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes acerca do sistema de registro de preços, com base no Decreto n.º 11.462/2023.
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços podem ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços podem ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
Resolução comentada
A gerenciadora pode remanejar quantidades entre órgãos participantes e não participantes.
O Decreto 11.462/2023 permite que o órgão gerenciador remaneje as quantidades previstas nos itens com preços registrados entre os órgãos participantes e não participantes (caronas) do registro de preços, observadas as condições regulamentares. A assertiva está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta.
Referência: Decreto 11.462/2023, art. 32 (remanejamento).
Resolução comentada do VaiConcursos.