Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano.
Denomina-se operação urbana consorciada o instrumento relacionado à possibilidade de se exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Denomina-se operação urbana consorciada o instrumento relacionado à possibilidade de se exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Resolução comentada
O item descreve a outorga onerosa do direito de construir, não a operação urbana consorciada.
A possibilidade de exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico mediante contrapartida é a outorga onerosa do direito de construir. A operação urbana consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com participação de proprietários, moradores e investidores, para alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada porque confunde os instrumentos. B (Errado) é a correta.
Referência: Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), arts. 28 e 32.
Resolução comentada do VaiConcursos.