Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano.
A infraestrutura urbana básica de parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social deve consistir de, no mínimo, vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
A infraestrutura urbana básica de parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social deve consistir de, no mínimo, vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Resolução comentada
A infraestrutura básica mínima em ZHIS inclui vias, drenagem, água, esgoto e energia.
A Lei 6.766/79 prevê que a infraestrutura básica dos parcelamentos em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para abastecimento de água potável e soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) contraria o conteúdo do dispositivo.
Referência: Lei nº 6.766/1979, art. 2º, § 6º.
Resolução comentada do VaiConcursos.