Gabarito disponível
No que se refere a licitações públicas, julgue os itens a seguir, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021).
O julgamento por técnica e preço considerará fatores subjetivos relacionados à qualidade constantes do termo de referência, a partir das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
O julgamento por técnica e preço considerará fatores subjetivos relacionados à qualidade constantes do termo de referência, a partir das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
Resolução comentada
Na técnica e preço, os critérios devem ser objetivos e constar do edital, não do termo de referência.
O julgamento por técnica e preço considera a maior pontuação, obtida pela ponderação, mediante atribuição de notas, dos aspectos de técnica e de preço. Os fatores de avaliação são objetivos e constam do edital. O item errou ao falar em fatores subjetivos e em termo de referência.
Análise das alternativas
A) Errada: a lei não admite fatores subjetivos nem os remete ao termo de referência. B) Correta: aponta o erro do item.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 36
Resolução comentada do VaiConcursos.