Gabarito disponível
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue os seguintes itens.
A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.
A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.
Resolução comentada
Os serviços de apoio especializado não se limitam às escolas especiais.
A LDB prevê que, quando necessário, haverá serviços de apoio especializado na escola regular para atender às peculiaridades dos estudantes da educação especial. A obrigação, portanto, não é exclusiva de escolas especiais.
Análise das alternativas
A) Errada: restringe indevidamente a oferta às escolas especiais. B) Correta: o apoio deve existir também na escola regular.
Referência: LDB, art. 58, § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.