Gabarito disponível
De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal nº 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3º, prevê que a oferta de educação especial tem início
Resolução comentada
Educação especial: oferta tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.
O art. 58, §3º, da LDB prevê que a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o art. 58. Assim a alternativa B é a correta.
Análise das alternativas
A) e E) iniciam a oferta apenas no ensino fundamental, o que contraria a lei. C) restringe à faixa etária de zero a seis anos, quando a lei prevê extensão ao longo da vida. D) não corresponde ao texto legal, que fixa o início na educação infantil.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 58, §3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.