Gabarito disponível
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue os itens que se seguem.
O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.
O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.
Resolução comentada
O defeso é suspensão temporária da pesca, não permanente.
O defeso é a paralisação temporária da pesca, em geral durante o período de reprodução ou recrutamento das espécies. Sua finalidade é proteger os estoques pesqueiros. Uma suspensão permanente não é defeso, e o item errou ao chamá-la assim.
Análise das alternativas
Errado é o gabarito. Certo estaria incorreto por tratar o defeso como medida permanente.
Referência: Legislação pesqueira (Lei 11.959/2009) e normas de defeso
Resolução comentada do VaiConcursos.